Dadado Veiga Petrobras - Uma visão geral

Saiba como se vê, pelo prazo do até 2 anos contados da averbaçãeste da alteração social, este ex-apenascio responde pelas obrigações da sociedade, independentemente do instante em que cedeu AS SUAS cotas ou se retirou do fato da empresa.

Culpa leve é a carência evitável utilizando atençãeste ordinária. Culpa levíssima é a falta só evitável utilizando atenção extraordinária, com especial habilidade ou conhecimento singular"21.

De acordo com o art. 203 da CF, a assistência social dever ser prestada a quem dela necessitar, isto é, a quem nãeste possua meios por subsistência, independentemente por contribuiçãeste direta do beneficiário. Pelo qual tange especificamente aos idosos, a Lei nº 8.742/93 assegura 1 salário-mínimo a Praticamente as vizinhos com 65 anos ou mais, qual comprovem nãeste possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

RESUMO: A responsabilidade civil Destes filhos em relaçãeste aos pais idosos é 1 tema polêmico. É certo de que ESTES filhos têm a obrigaçãeste do prestar assistência material aos pais idosos, quando os não tiverem recursos suficientes para a subsistência.

Se um lago é contaminado usando mercúrio, por exemplo, não mal suas águas ficam poluídas; é atingida também tua fauna e flora, natural tais como da populaçãeste ribeirinha de que vive perto e utiliza a água de modo a beber e ESTES peixes desse lago para tua subsistência, tais como os fetos intraútero qual por ventura possam existir.

Tomamos por exemplo ESTES problemas que ocorrem decorrentes da construção do porto por Açu, em São Joãeste da Barra (RJ). De acordo com estudo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a construção do tal porto (atividade lícita e amplamente bem-vinda de modo a o desenvolvimento da região) está provocando a salinidade da água doce utilizada pelos agricultores da regiãeste, o que pode iniciar um processo do desertificação na região(4).

A atividade geradora do dano é lícita, contudo causou estrago a outrem. Dessa MANEIRA, aquele de que exerce tal atividade possui este dever por ressarcir este estrago, bastando, tais como já foi dito, a prova do nexo causal e do dano.

A MCassab incentiva e patrocina ações concretas do responsabilidade social qual extrapolam os seus limites físicos. ESTES trabalhos são feitos em parceria usando a ONG Vocação, entidade isento fins lucrativos qual atua há mais por 50 anos nas áreas por educaçãeste, cultura e cidadania.

De modo a haver indenizaçãeste, bastaria a prova da proceder ou omissãeste do agente causador do estrago, além do nexo causal entre esse estrago e a conduta do rfoiu, nãeste você pode verificar aqui importando se lícita ou ilícita tal proceder ou omissão.

Assim, se um estrago causado a outrem é oriundo do 1 descumprimento do uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revés, se o dano decorrer por 1 ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se qual a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

Em outras palavras, na maior Parcela Destes casos há de prevalecer a teoria subjetiva tais como regra global; nos quadros previstos em lei e "quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por tua natureza, perigo de modo a ESTES direitos por outrem", deve ser aplicada a teoria objetiva.

Entre tantas outras observações a respeito do assunto, merece destaque a de ORLANDO GOMES qual Nesse caso se expressava: "A teoria da responsabilidade objetiva possui lacaio situações excessivamente onerosas de modo a os de site útil que são obrigados a indenizar"16.

Além disso, a responsabilidade civil pelos danos ambientais é solidária, conforme aplicação subsidiária do art.

Este dano ambiental não conhece fronteiras. Apesar do efeito mais intenso do dano ambiental ser sentido pelo epicentro do desastre, certos efeitos se estendem para além por sua área(27).